Processo 334804/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/05/2012 15:02
Autuado em 21/05/2012 15:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3427/2012 da Primeira Câmara, de 20/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3427/ 2012 Outros IVAN LELIS BONILHA
23/10/2012 Acórdão   3427/ 2012 Outros IVAN LELIS BONILHA
16/10/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor ordenador das despesas LUIZ FERNANDES
Órgão repassador INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Representante legal LUIZ FERNANDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2012 530 Acórdão nº 3427/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9429/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2013 11:13 DP  
19/12/2012 13:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 27/2013 -
01/11/2012 14:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1731/2012 -
01/11/2012 14:43 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1668/2012 -
16/10/2012 16:24 GCILB  
16/10/2012 16:04 S1C Certidão de Sessão nº 745/2012 -
24/09/2012 11:44 GCILB  
20/09/2012 15:21 SMPjTC Parecer nº 15015/2012 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias. Encerramento do feito, nos termos da DAT.
22/05/2012 10:45 DAT Instrução nº 4674/2012 - Encerramento do processo.
21/05/2012 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9429/2012 -

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